Serviços Ambientais: Os Conservadores da Água

WAGNER, Osni Valfredo, Serviços Ambientais: Os Conservadores da Água (p. 331 a 342) Reflexões sobre o Direito Latino-Americano: Estudos em Homenagem à Professora Silvia Nonna / Orga. : Paulo Aragão; Tayah, José Marco; Romano, Letícia Danielle, Ed. Expressão Gráfica, Fortaleza, Brasil – Buenos Aires- Argentina, 2015. Serviços Ambientais: Os Conservadores da Água Osni Valfredo Wagner Resumo Em resumo, este artigo é uma pesquisa secundária que busca compreender a Economia dos Serviços Ambientais - (ESA) uma atividade econômica emergente dos conservadores de água, modalidade econômica esta que consiste no Pagamento por Serviços Ambientais (PSA). A economia de Serviços Ambientais (SA) pelo PSA para Conservação de Água (CA) e/ou Produtores de Água (PA). É um estudo fruto da oportunidade de assistir às aulas do Dr. Eduardo Stordeur, professor de Direito Econômico, da Universidade de Buenos Aires, na Argentina, importante Doutor em Direito. O pagamento por serviços ambientais em favor da incorporação de Serviços Ambientais da situação de uma externalidade da atividade agropecuária a uma atividade Substituem as atividades internas dos predadores do mercado consumidor. A ESA um modo de vida equilibrado com a natureza, que chamamos de cultura em uma atividade econômica sustentável envolve mananciais, matas, matas ciliares e nascentes, em propriedades rurais e urbanas que beneficiam grandes cidades. Palavras-chave: PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS - PRODUTORES E CONSERVADORES DE ÁGUA - PRODUTOR RECEPTOR 1. introdução O (SA) é um marco de referência para a gestão dos recursos hídricos, pagamento por serviços ambientais (PSA) aos produtores rurais do (CA e- ou PA) em especial priorizando a agricultura familiar, e uma forma de solucionar os problemas de carência de água nas grandes cidades. Nas últimas décadas, o modelo “produtor de água”, tendo como referência a cidade de Extrema no estado brasileiro de Minas Gerais por ser uma das cidades que mais se beneficiam da cidade de São Paulo - em termos de abastecimento de água. Cooperação internacional, nacional, provincial, cidades, sociedades civis em prol de um meio ambiente sustentável, beneficia as gerações atuais e futuras. Este modelo brasileiro é inspirado no modelo de Nova York-EUA no âmbito da gestão de recursos hídricos. A metodologia de pesquisa é um estudo de caso sobre a incorporação de serviços ambientais a partir do pagamento pela conservação das nascentes, matas ciliares das bacias hidrográficas. O conceito de economia passou por transformações para explicar as possibilidades de atuação do homem em relação à natureza: Economia, Ecossocieconomia, Desenvolvimento Sustentável, Ecossustentabilidade e Sustentabilidade. Os conceitos implícitos, desenvolvimento sustentável, ecosustentabilidade e ecosocioeconomia são utilizados com o intuito de enriquecer e explicar sua compreensão do conceito que para alguns, é uma prática econômica tradicional envolvida em um conceito que esconde a verdadeira prática econômica. Com o desgaste da palavra economia, outras palavras surgem para explicar as possibilidades das ações humanas em relação à natureza: desenvolvimento sustentável, sustentabilidade e Ecosocioeconomia, origem da ecosocioeconomia de Ignacy Sachs: "A coleção evidencia a necessidade de um novo paradigma de desenvolvimento, baseado na abertura simultânea da economia à ecologia, à antropologia cultural e à ciência política contemporânea. Essa aspiração se expressa na concepção da constituição de uma ecossocioeconomia - termo cunhado por Karl William Kapp , Economista de origem alemã e um dos mais brilhantes inspiradores da ecologia política dos anos 1970” (VIEIRA, 2010). O termo Ecossocioeconomia surge dos trabalhos do economista ecológico Karl William Kapp (1963). O primeiro prefixo “eco” (Oikos = casa) remete à ecologia e reforça o que o segundo prefixo “eco” já deveria fazer, porém este foi um clichê ao longo da história, enquanto seu significado seria o que Aristóteles já o teria denunciado como crematística. A ecosocioeconomia está imbricada na reflexão do ecodesenvolvimento. A etmologia da palavra economia remonta ao vocábulo grego οικονομία "Quem administra um lar", derivado de οἶκος, "casa", (oikos) ou lar ou (nomos) que seria o mesmo que administrar e administrar, portanto temos economizar Equivale à administração da casa. A administração da casa, a administração pública, no caso da gestão dos recursos naturais do planeta, guarda o significado de que nosso planeta é nossa casa "oikos" com suas leis naturais que vão além das normas das leis humanas. Os efeitos, aponta Sachs, é a eco-sócio-economia fica mais clara na entrevista publicada pelo jornal “O Estado de São Paulo”, em 2007, uma nova coletânea de textos sobre desenvolvimento, meio ambiente e sociedade será lançada no Brasil este mês: “Fazendo Eco-socio-economia”, Organizado pelo Professor Paulo Freire Vieira. Sachs fala sobre desenvolvimento sustentável, oportunidades e a maior ironia da história mencionada a seguir. “A grande ironia da história é que a decisão da consciência ecológica, que coincide com a celebração da Conferência de Estocolmo em 1972, passou para a contra-reforma neoliberal. impactos sociais positivos surgiram em um momento em que tentou demolir o capitalismo reformado, que prevaleceu de 1945 a 1975. Chegamos a Estocolmo após 30 anos de crescimento rápido e progresso social questionável, ainda que terrivelmente ignorantes da natureza E no período de 1970 no final do século executou-se a contra-reforma neoliberal, o que complica a estratégia. A seguir, vamos corrigir isso, com um desenvolvimento orientado para objetivos sociais, mas integrando a condicionalidade ecológica. É melhor reconhecer o conflito aquele que é varrido para debaixo do tapete." (AMORIM, 2007). O termo “desenvolvimento sustentável” não denota o significado pleno do conceito de “sustentável”, o mesmo ocorre com a palavra economia e sua etimologia em “eco”, resultando semanticamente insuficiente. "O Brasil, como todos os países latino-americanos, teve uma trajetória de rápido crescimento, porém socialmente perversa: um modelo que os latinos chamavam de concentrador e excludente. O problema é como transformar isso em um modelo descentralizado e negativista. (...) sua expansão pode aproveitar um novo ciclo de desenvolvimento rural socialmente inclusivo e sustentável. Se for bem feito. Se for deixado aos mecanismos de mercado, corremos o risco de sofrer mais latifúndios e mais favelas. Em obediência a um conjunto de critérios de eficiência energética e sustentabilidade ambiental e social, geração de empregos em toda a cadeia da agroenergia, vamos lá” (VIEIRA, 2010). Os autores Leff e Sachs defendem que a integração da economia camponesa tradicional, somada às conquistas da ciência, propõe a renúncia à imitação das monoculturas sem envolver o romantismo contemplativo da natureza. "Enrique Leff propõe a hibridização do conhecimento tradicional ao conhecimento tecnológico moderno diálogo do conhecimento. Reconhecer que novas propostas de desenvolvimento, mesmo com as diferentes abordagens que existem em termos de estrutura econômica, têm potencial para ser desenvolvido em áreas tropicais e advogar por uma nova era da civilização, que se baseia na produtividade natural, aproveitando o potencial dos processos de produção fotossintética. um meio para orientar políticas: crescimento sustentado, abertura de opções futuras e proteção do ambiente físico e estratégias para o desenvolvimento saudável da regulação do mercado e acesso equitativo a recursos para satisfazer as necessidades básicas da população. Leff diz que a solução à questão da sustentabilidade é a equidade, a desconstrução da racionalidade econômica e a construção da racionalidade ecotecnológica” (ALVES, 2014, p.11 e 12). Outros conceitos foram produzidos na tentativa de encontrar uma solução para um problema de ordem prática: conceituação teórica, conhecimento tradicional e científico unidos em um único objetivo, a construção de uma práxis que fosse capaz de resolver problemas criados pelo homem e sua visão predatória da economia. Em segundo lugar, Ignacy Sachs (2002), existem oito dimensões da sustentabilidade que devem ser levadas em conta: social, cultural, ecológica, ambiental, territorial, econômica e política. Essas dimensões refletem a leitura que Sachs faz do desenvolvimento de uma nova proposta, como estratégia alternativa para a ordem econômica internacional, destacando a importância de modelos baseados em tecnologias apropriadas, especialmente em áreas rurais, que buscam reduzir a dependência tecnológica e cultural (GUEDES, 2013 apud Jacobi, 1999). Desenvolvimento sustentável para Sachs não é apenas o que se refere aos aspectos econômicos, para discutir o uso dos recursos naturais, mas deve tratar de questões fundamentais do ponto de vista social, como acesso à alimentação e reforma agrária. 2 Serviços Ambientais (SA) A (AS) movimenta dezenas de municípios brasileiros com a produção de água a partir da conservação da flora, matas ciliares e nascentes do Brasil. O mercado de água conhecido como "conservadores de água", pagamento por serviços ambientais. Pagamento por Serviços Ambientais surge do debate sobre os conceitos de desenvolvimento sustentável, ecodesenvolvimento e sustentabilidade; a ação prática demonstra o que é viável fazer a partir do PSA. Embora possa parecer estranho o pagamento aos proprietários rurais e urbanos pela conservação da mata ciliar e das matas ciliares, vemos que o sucesso dessa nova economia depende sobretudo da recompensa recebida por conservar ou produzir água. Os grandes centros têm o costume de pagar pela água que consomem para evitar possíveis desabastecimentos em épocas de verão, no verão é preciso investir principalmente no reflorestamento de matas ciliares e nascentes. A solução conservacionista para a água é uma solução melhorada, pois esta iniciativa tem o propósito de ter o beneficiário conservador do benefício. Ao invés de iniciativas como pagar aos poluidores, neste caso se recebe por conservar a água, produzindo água em substituição à economia tradicional por um meio ambiente sustentável. Segundo Smith, remunerar os serviços ambientais é uma lógica em que um dos benefícios é representado pelos recursos financeiros para os proprietários que conservam as matas ciliares que têm possibilidade de abastecer as cidades, consequentemente aqueles que pagam com o que consomem fazem indiretamente pagamentos por serviços ambientais em centros urbanos. “Em princípio, os mercados ajudam a garantir que o que é escolhido seja economicamente eficiente. Planos de pagamento por serviços de bacias hidrográficas são considerados eficientes quando os compradores pagam menos que os custos de outras alternativas, e os vendedores recebem pelo menos a mesma renda que perdem devido ao cumprimento do plano. (...) Este é o pagamento mínimo aceitável para os vendedores. Em princípio, os pagamentos efetivos poderiam incluir um excedente maior para os vendedores, dependendo do resultado das negociações com os compradores” (SMITH, 2006, p. 42). Os proprietários ingressam opcionalmente como produtores em programas relacionados à água, com apoio de organismos nacionais e internacionais. Para a realização do projeto hídrico, foram denominados “produtores de água” e “conservadores de água”. “O conceito de programas produtores de água tem como foco os serviços ambientais “água” e visa oferecer melhorias na qualidade da água e na regularização da vazão média dos rios das bacias hidrográficas que abastecem grande parte da população, e para isso tem importância estratégica para o país, por meio da redução da erosão e sedimentação dos mananciais no meio rural, ações de conservação e restauração de matas nativas e ações e práticas de conservação do solo. (KFOURI, 2011, p. 12). Soluções locais para problemas globais, em particular o fenômeno ambiental "água" permite projetar na resolução de problemas ambientais relacionados a partir do controle dos avanços tecnológicos necessários: Efluentes industriais, poluição, controle de erosão e sedimentação no quadro internacional de acordo com a Organização Mundial da Saúde e Unicef. “(...) A preocupação mundial com o problema da água e sua gestão é a aplicação dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (Millennium Development Goals), aprovados por 189 chefes de estado no ano 2000 (...) O objetivo é reduzir pela metade a população de pessoas que não têm acesso à água e ao saneamento básico, por exemplo, melhorar a qualidade de vida, aumentar a expectativa de vida e a saúde humana (1 milhão de dólares e 900 milhões de pessoas no ano de 2015) "Estimativas indicam que, para para atingir esse objetivo, é necessário um investimento anual de 11,3 milhões de dólares” (TUNDISI, 2006, p. 33). Os produtores de água têm um papel crucial no alcance dos objetivos de desenvolvimento do milênio, com o objetivo de reduzir pela metade o problema do saneamento, aumentando a qualidade de vida humana. No Código Florestal Brasileiro há controvérsias sobre a necessidade da produção de soja, sobre a pecuária e outros interesses dos produtores rurais, que foram criticados por ecologistas sobre a necessidade de preservação do meio ambiente. O debate no Senado sobre o preço da produção de água brasileira na política de Estado para todo o território nacional tem como foco conciliar os interesses financeiros dos proprietários de terras e a sustentabilidade do meio ambiente. Quando a renda similar é ativada em valores de 30 cabeças de gado bovino, ela é substituída pela produção em alguns hectares de terra que produziram as águas, pela transformação das matas ciliares em águas para produção. 3 Serviços financeiros ambientais A operacionalização do Pagamento por Serviços Ambientais - PSA na economia de Serviços Ambientais, PSA os produtores de água - PA e/ou CA Conservadores de Água: O PSA trabalha com o PSA para o PA e CA ou como são conhecidos por aqueles que receber pagamento por conservação de água e/ou produtores de água, aceitantes de pagamento PSA. Em tese, existe uma taxa pigouviana equivalente ao dano ambiental marginal que permitiria alcançar a grande deterioração da situação econômica. Essa nomenclatura se deve ao economista Arthur Cecil Pigou, que fez o pedido pela primeira vez na década de 20 do século passado. “Este imposto adota o critério de nível ótimo de utilização dos recursos econômicos quando externalidades negativas, como, por exemplo, danos ao meio ambiente, são internalizadas no preço do recurso, tanto nos processos de produção quanto no consumo. novo preço da externalidade é determinado e imposto a cada um dos usuários, além de seu preço de mercado, cada um dos níveis de uso individual muda e também o nível de uso doméstico” (MOTTA, 2011, p. 187). . Na economia da criação do PSA da arrecadação aos consumidores de água nos grandes centros urbanos, como é o caso de San Pablo e Nova York. Os governos regionais e locais estabelecem os valores a financiar pelas SA dos agricultores CA e - ou PA. "Processos produtivos, pilar fundamental do processo econômico em decorrência de externalidades negativas, principalmente ambientais." Essas externalidades negativas são definidas por Paulani e Braga (2000, p. 81) como “os custos da atividade econômica e que não são valorizados no mercado (...) uma única vez, ou mesmo não agregando os valores que não seriam possíveis caso outro uso fosse cogitado” (ALEIXO JR, 2014). O PSA é a incorporação da externalidade na condição de PA e CA, como um novo tipo que não compete com os produtos da produção rural da agricultura, inclusive em alguns casos pode fazer uma mudança de atividades econômicas predatórias. A economia dos serviços ambientais estudos recentes da economia ambiental a aplicação de métodos de valoração econômica dos recursos ambientais, bem como suas perdas ambientais, que são os seguintes: Método do Preço Hedônico (MPH); método de custo de reposição (MCR); método da produtividade marginal e resposta à dose (MDR) Método da curva de possibilidades de produção (CPP); Método de confrontação dos benefícios sociais marginais e custo social marginal (BMgS x CMgS). Lei nº 9.433 - Dispõe sobre as diretrizes gerais de atuação, a quantidade e a qualidade da água de cada uma das fontes, relacionam-se com a geologia, topografia, tipo de solo, clima, tipo e quantidade de cobertura vegetal bem como o grau e o tipo de atividade antrópica existente na bacia hidrográfica em que está inserido. “Forças do mercado para obter maiores resultados para o meio ambiente - premiar os prestadores de serviços ambientais (...) redução da erosão e sedimentação, e aumento da infiltração de água, de acordo com o conceito de provedor receptor" (SANTOS, 2014). As políticas dos últimos tempos inovaram os serviços ecossistêmicos: a disposição de remunerá-los. Os serviços ecossistêmicos são benefícios diretos e indiretos obtidos pelos humanos a partir dos ecossistemas. (CONSTANCE et. al., 1997). “Groot et. para o. (2002) Da mesma forma, define serviços ecossistêmicos, como a capacidade dos processos naturais e seus componentes de oferecer bens e serviços que satisfaçam as necessidades humanas, direta ou indiretamente. (...) (CONSTANZA 1997, Groot et. al. 2002), Tratando dos serviços ecossistêmicos e dos bens e serviços fornecidos pela natureza para satisfazer as necessidades humanas, a revista (1997) trata os serviços ecossistêmicos como um pré-requisito para a vida na Terra. As diferentes abordagens estão relacionadas às duas linhas da economia ambiental, a neoclássica que é utilitária e mecanicista, e a visão da economia ecológica na economia e no ecossistema, fazem parte de um mesmo meio ambiente. (ROSA & NETO, 2013). Os benefícios que o CA PA dos serviços ambientais pelo PSA permite inovar nas políticas econômicas dos proprietários de terras rurais e uma garantia de água nos grandes centros urbanos das cidades. Os jogos de cooperação, mais eficientes que os incentivos econômicos, proporcionam um equilíbrio econômico nos serviços ambientais, evitando queimadores de ações coletivas. “O dilema se verifica em que os jogadores estariam melhor cooperando do que desertando, mas a deserção é a melhor resposta a qualquer decisão tomada pelo outro jogador. A deserção mútua, de fato, é o único equilíbrio de Nash que também não verifica o ótimo social. Em outras palavras, os jogadores se sairiam melhor cooperando, mas a melhor estratégia individual é não cooperar, o que determina o equilíbrio não eficiente do jogo” (STORDEUR, 2011, p. 125). A produção de água por meio de serviços ambientais é uma estratégia de conservação da água, desde o pagamento aos agricultores para manutenção, conservação da flora, matas ciliares e nascentes até o recebimento de recursos financeiros entre instituições públicas ou privadas, como organizações não governamentais. No livro de Joan Martínez Alier (2007), "o ambientalismo dos pobres", ele nos faz rever "A tragédia das capacidades coletivas" de Garret Hardin (1968), sobre direitos de propriedade e gestão de recursos Martínez Alier explica a confusão na menos na língua inglesa. "Hardin, (...) observou erroneamente que a situação de fogo aberto poderia ser descrita como 'comunitária'. Não há desculpa aceitável para este erro de Hardin. Conforme relatado oportunamente por Aguilera Klink, Berkes, Bromley e outros autores , a expressão zona ou "recurso comum" é totalmente conhecida pela população em geral, inclusive biólogos (...) Obediência a certas regras (...) Ataques às concepções de bens comunais realizados com argumentos de eficiência econômica têm feito parte da receita capitalista por três séculos. Escreveu Arthur Young, sobre a magia da zona de propriedade privada sinistra em ouro. A nova rodada de Hardin foi atacar as (mal classificadas) "zonas comuns" através da gestão ambiental é ruim." (MARTÍNEZALIER, 2007, p. 115). Hardin examinou duas situações, o acesso aberto, o que ele chama de "comum", e a propriedade privada. Martínez Alier (2007), sustenta que “uma classificação que distingue entre: (1) acesso aberto; (2) propriedade da Comunidade, com as normas dos membros; (3) propriedade privada e (4) propriedade do Estado” . O autor Martínez Alier analisará a ausência de padronização internacional na caça à baleia em alto mar, que parece ter uma motivação puramente econômica. Combinando conceitos ecológicos de sustentabilidade puramente utilitária para ganhos financeiros de curto prazo, em vez de pensar a longo prazo e garantir recursos naturais para as gerações futuras. 4. Conclusão Em conclusão, a conservação dos recursos hídricos é uma nova modalidade de apoio, sendo um mercado emergente a notícia veiculada pelo PSA pelos chamados produtores de água, conservação das florestas, matas ciliares e nascentes nas bacias. Os aliados de organizações não governamentais e governos na disseminação de tecnologia para certificar e sociedade civil, com um projeto mais sustentável. Portanto, a experiência de pagamento por serviços ambientais é uma solução para a gestão dos recursos hídricos, que abastecem os grandes centros. Os produtores rurais de água, em particular, demonstram a eficácia desse tipo de ativismo ambiental por meio da colaboração entre autoridades locais, regionais, nacionais e internacionais. Por fim, o pagamento aos proprietários rurais para produzir é que foi resolvido um preventivo de água nas grandes cidades (não se entende) Então o pagamento pela produção de água é um incentivo efetivo para aplicar a conservação de florestas, matas ciliares e nascentes. 5 Bibliografias: ALEIXO JR, Antônio de Oliveira e Joanna Diniz Pagy, Valoração dos danos e externalidades ambientais em casos de acidentes com impacto ambiental e disposição final de resíduos, pós-graduação em Engenharia Ambiental do IETEC Acessado abril de 2014. ALVES, A. R., Sachs e Leff - uma Análise sob a Perspectiva Socioambiental, Autores: Alan Ripoll Alves 1, ArnildoKorb 2, Bruno Gasparini 3, João Batista Alves 4 e Rômulo Macari da Silva 5. MADE/ UFPR, Acessado abril de 2014. 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