Política Fiscal e Resultados Orçamentários no Brasil (1995–2025): Uma Análise Comparativa dos Governos FHC, Lula, Dilma, Temer e Bolsonaro

Esta analisa a evolução da política fiscal brasileira entre 1995 e 2025, comparando os resultados fiscais dos governos Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva (primeiro, segundo e terceiro mandatos), Dilma Rousseff, Michel Temer e Jair Bolsonaro. Utiliza-se como principal indicador o resultado primário do Governo Central, complementado por dados de dívida pública e contexto macroeconômico. Os resultados indicam que os períodos de maior estabilidade fiscal coincidiram com crescimento econômico e expansão social, enquanto os maiores déficits estiveram associados a recessões, choques externos e regimes de austeridade com baixo impacto sobre a solvência fiscal.

Palavras-chave: política fiscal; resultado primário; contas públicas; Brasil; governos federais.

1. Introdução

Olha só, meu amigo, não é magia nem castigo divino: o Brasil não ficou rico só porque a dívida pública está alta — e nem é porque Deus decidiu que a gente merecia. A dívida pública é aquele “cartão de crédito” do governo: quando ele gasta mais do que arrecada, precisa tomar dinheiro emprestado. Só que, diferente da gente, ele paga juros para bancos poderosos, que adoram um rendimento garantido.

Nos anos 1990, o Brasil fez o famoso “Plano Real” e decidiu controlar a inflação. Mas, enquanto a gente economizava arroz e feijão, o governo tinha que pagar juros altíssimos. Resultado? A dívida pública dobrou em poucos anos, e os bancos estavam rindo à toa, porque cada título público era lucro certo. Nada de milagres, só matemática: quanto mais dívida, mais juros, mais dinheiro entrando para os bancos.

Nos anos 2000, Lula e equipe tentaram controlar melhor a situação. A dívida ainda existia, mas a economia crescia, e o país conseguia respirar sem sufoco. Mas calma, não pense que os bancos ficaram de fora: eles continuaram recebendo seus juros, só que com um pouquinho menos de festa.

Depois veio Dilma, e a coisa complicou. Crise econômica, gastos do governo, programas sociais… a dívida subiu novamente. Mas não foi culpa do capeta nem de conspiradores: foi o velho ciclo do gasto maior do que a receita. Bancos? Ah, eles estavam lá, felizes, comprando títulos, ganhando dinheiro e nem precisando trabalhar mais que o normal.

A cereja do bolo foi Bolsonaro, com a pandemia e os famosos auxílios emergenciais. A dívida foi lá para o céu, quase 87% do PIB. E adivinha? Os bancos de novo ganhando juros e comprando títulos. Não é porque o governo quis ser malvado, é porque o sistema funciona assim: quem empresta recebe, quem gasta precisa pagar.

Agora Lula 3 tenta equilibrar tudo, mas a dívida permanece alta, e os bancos continuam rindo à toa. É como se todo mundo estivesse na igreja, cantando hinos, enquanto os banqueiros olham o cofre cheio e pensam: “Amém, meu salário já está garantido”.

Moral da história: a dívida pública não é uma praga divina, nem obra de bruxaria política. É matemática, juros, déficit e economia. Se você entende isso, consegue ver que gastar sem arrecadar e depender de bancos não é pecado — é só economia do mundo real. E, sim, os bancos adoram.

A política fiscal brasileira passou por profundas transformações desde a consolidação do Plano Real, em meados da década de 1990. Entre 1995 e 2025, o país alternou ciclos de ajuste, crescimento, crise e reconstrução institucional, refletidos diretamente nos resultados fiscais.

O debate público tende a associar déficits fiscais a governos específicos, ignorando fatores estruturais como crescimento econômico, política monetária, ciclo internacional e rigidez orçamentária. Este artigo busca superar essa abordagem simplista, respondendo à seguinte questão: como se comportaram os resultados fiscais brasileiros nos diferentes governos federais e quais fatores explicam suas variações?

2. Referencial Teórico

A literatura de finanças públicas destaca o resultado primário como variável-chave para a sustentabilidade da dívida pública (GIAMBIAGI; ALÉM, 2016). Segundo Blanchard (2017), superávits primários persistentes são necessários para estabilizar a relação dívida/PIB em economias com juros elevados.

No caso brasileiro, Afonso (2023) ressalta que a política fiscal não pode ser dissociada do crescimento econômico, da política de juros e da estrutura tributária regressiva. Modelos de austeridade fiscal rígida tendem a reduzir o investimento público e o crescimento potencial, prejudicando a própria solvência fiscal (STIGLITZ, 2019).

3. Metodologia

A pesquisa adota abordagem quantitativa, histórica e comparativa, com base em dados secundários oficiais.

3.1 Indicadores

Resultado primário do Governo Central (R$ correntes)

Dívida Bruta do Governo Geral (% do PIB)

3.2 Fontes

Tesouro Nacional

Banco Central do Brasil

IPEA

Para o período 2023–2025, utilizam-se dados consolidados e projeções oficiais, pois o ciclo orçamentário ainda está em andamento.

4. Resultados e análise por governo

4.1 Governo Fernando Henrique Cardoso (1995–2002)

O governo FHC teve como prioridade a consolidação da estabilidade monetária pós-Plano Real. Após a crise cambial de 1999, instituiu-se o regime de metas de inflação e a política de superávits primários.

Resultado primário: superávits recorrentes, sobretudo após 1999

Limitação central: juros elevados, que mantiveram déficits nominais

O ajuste fiscal contribuiu para estabilizar a moeda, mas restringiu o crescimento econômico e ampliou a vulnerabilidade social.

4.2 Governo Lula – Lula 1 e Lula 2 (2003–2010)

Os dois primeiros mandatos de Lula apresentaram o melhor desempenho fiscal primário da série histórica recente, conciliando responsabilidade fiscal e expansão social.

Resultado primário do Governo Central (R$ bilhões):

Ano    Resultado

2003     +48

2004    +61

2005    +71

2006     +78

2007     +82

2008    +64

2009    +32

2010    +78

Superávit acumulado (2003–2010): ~R$ 514 bilhões

O crescimento econômico, a valorização do salário mínimo e o aumento da arrecadação permitiram redução da dívida/PIB e fortalecimento das políticas sociais.

4.3 Governo Dilma Rousseff (2011–2016)

O governo Dilma marca a inflexão fiscal. Após superávits decrescentes, o país entra em déficit primário a partir de 2014.

Resultado (R$ bi)

Ano

2011           +93

2012         +85

2013         +75

2014         −18

2015        −115

2016       −154

Déficit acumulado (2014–2016): ~R$ 287 bilhões

A recessão profunda, a queda da arrecadação, desonerações fiscais e deterioração institucional comprometeram a solvência fiscal.

4.4 Governo Michel Temer (2016–2018)

O governo Temer adotou uma agenda de austeridade fiscal rígida, com destaque para a Emenda Constitucional nº 95/2016 (teto de gastos).

Resultado (R$ bi)

Ano

2017      −119

2018       −120

Déficit acumulado (2017–2018): ~R$ 239 bilhões

Apesar da compressão dos gastos sociais e do investimento público, o superávit primário não foi restabelecido, e a dívida pública continuou crescendo.

4.5 Governo Jair Bolsonaro (2019–2022)

O governo Bolsonaro apresentou elevada volatilidade fiscal, agravada pela pandemia da COVID-19.

Resultado (R$ bi)

Ano

2019      - 95

2020       -743

2021      +64,7

2022    +54,9

Déficit acumulado (2019–2022): ~R$ 718 bilhões

Os superávits de 2021–2022 foram influenciados por fatores extraordinários, como inflação elevada e postergação de despesas.

4.6 Governo Lula – Lula 3 (2023–2025)

O terceiro mandato de Lula inicia-se com forte deterioração orçamentária.

2023: déficit primário de ~R$ 230,5 bilhões

2024–2025: trajetória de redução do déficit com o novo arcabouço fiscal

O governo busca compatibilizar responsabilidade fiscal e recomposição das políticas públicas.

5. Comparação geral dos governos (resultado primário predominante)

Governo                   situação fiscal

FHC                          Superávits primários

Lula 1 e 2                Fortes superávits

Dilma                       Superávits → déficits

Temer                       Déficits persistentes

Bolsonaro        Déficits elevados e superávits pontuais

Lula 3                         Déficit em ajuste

6. Discussão

Os dados demonstram que o equilíbrio fiscal não depende exclusivamente do corte de gastos sociais, mas do crescimento econômico, da política de juros e da estrutura tributária. Os maiores superávits ocorreram justamente em períodos de expansão social e crescimento.

Regimes de austeridade rígida, como o teto de gastos, mostraram baixa eficácia fiscal e alto custo social, sem estabilizar a dívida pública.

7. A evolução da Dívida Pública Brasileira e o Papel do Sistema Bancário (1995–2025)

A dívida pública brasileira tem apresentado variações expressivas ao longo das últimas três décadas, refletindo mudanças econômicas, políticas fiscais e choques externos. A partir do governo de Fernando Henrique Cardoso, iniciado em 1995, o país iniciou um ciclo de expansão da dívida, impulsionado por políticas de estabilização econômica e altas taxas de juros. Entre 1995 e 2002, a dívida líquida consolidada passou de aproximadamente 28,5% para 51% do Produto Interno Bruto (PIB), evidenciando uma trajetória de crescimento relativa aos déficits fiscais primários e à necessidade de financiamento do Tesouro Nacional. Os altos juros reais praticados nesse período favoreceram o sistema bancário, que atuava como principal comprador dos títulos públicos, captando ganhos expressivos com a rolagem da dívida.

No período de 2003 a 2010, durante os governos Lula, houve um controle mais efetivo dos déficits primários, aliado a um crescimento econômico consistente e a um cenário internacional favorável. A dívida pública, embora crescente em valores nominais, apresentou trajetória de estabilização em termos relativos ao PIB, mantendo-se próxima de 50 a 55%. Nesse contexto, os bancos continuaram a desempenhar papel relevante na compra de títulos do Tesouro, mas o impacto sobre a concentração de lucros financeiros foi menos intenso que nos anos anteriores, devido à combinação de crescimento econômico e redução gradual da taxa de juros real.

O governo Dilma Rousseff (2011–2016) enfrentou desafios significativos, incluindo desaceleração econômica e déficits primários crescentes. A dívida bruta passou de cerca de 51% para aproximadamente 65% do PIB até 2016, impulsionada pela necessidade de financiar programas sociais e investimentos públicos, além de operações de crédito concedidas por bancos públicos e privados, como BNDES e Caixa Econômica Federal. Os juros pagos aos detentores de títulos públicos continuaram a gerar lucros relevantes para o sistema financeiro, evidenciando a persistência da relação entre endividamento público e ganhos do setor bancário.

Entre 2016 e 2018, sob o governo Temer, medidas de ajuste fiscal buscaram conter o crescimento da dívida, com resultados limitados. A relação dívida/PIB permaneceu elevada, e a rolagem de títulos públicos continuou garantindo retornos para o sistema financeiro, embora em ritmo mais controlado. A política de teto de gastos, introduzida nesse período, visava reduzir déficits e frear o endividamento público, sem eliminar completamente a dependência do Tesouro Nacional em relação ao mercado financeiro.

O período 2019–2022, sob o governo Bolsonaro, foi marcado por aumento expressivo da dívida pública, impulsionado principalmente pela pandemia de COVID‑19. A relação dívida/PIB saltou de cerca de 75% para aproximadamente 87%, devido aos gastos emergenciais com auxílio à população, manutenção de políticas de crédito e estímulos econômicos. Durante esse período, os bancos continuaram a ser beneficiários diretos, adquirindo títulos públicos e obtendo retornos elevados devido à necessidade de rolagem da dívida e às altas taxas de juros vigentes. A centralidade do setor financeiro no financiamento do déficit público brasileiro tornou-se ainda mais evidente, destacando a interdependência entre política fiscal e interesses bancários.

Com a posse do governo Lula em 2023, o endividamento público manteve níveis historicamente elevados, entre 75% e 80% do PIB. A política fiscal continua a ser condicionada pela necessidade de rolar a dívida e manter a confiança dos investidores, incluindo bancos públicos e privados. Embora o crescimento econômico seja moderado, a dívida permanece um componente central na formulação de políticas, refletindo décadas de déficits acumulados, crises econômicas e ajustes estruturais. A participação do sistema bancário na compra de títulos públicos garante que a dívida continue a ser instrumento de circulação financeira e lucro para o setor, mesmo em um contexto de políticas de austeridade parcial.

A análise histórica evidencia que os governos de FHC e Bolsonaro foram os que registraram os maiores aumentos da dívida pública em termos relativos ao PIB, simultaneamente proporcionando ao setor financeiro oportunidades significativas de lucro. Governos de crescimento moderado, como Lula 1 e 2, e ajustes fiscais mais firmes, como Temer, reduziram parcialmente o ritmo de aumento da dívida, mas não eliminaram a dependência do Estado em relação ao sistema bancário para rolagem de títulos e financiamento do déficit público. O período Dilma evidencia como crises econômicas podem acelerar o endividamento e intensificar a relação entre dívida e lucro financeiro.

O levantamento mostra que o Brasil apresenta um padrão recorrente: crises econômicas, déficits fiscais e políticas de estímulo ou manutenção de programas sociais tendem a aumentar a dívida, enquanto o sistema bancário se beneficia da remuneração garantida por títulos públicos. Essa dinâmica cria um ciclo de endividamento e financiamento pelo setor financeiro que se mantém ao longo das últimas décadas, com variações de intensidade conforme o governo e o contexto macroeconômico. A interdependência entre Estado e bancos demonstra que a gestão da dívida pública brasileira está intrinsecamente ligada à estrutura do sistema financeiro e às políticas de juros adotadas em cada período.

Portanto, a trajetória da dívida pública brasileira de 1995 a 2025 evidencia que, apesar de esforços de controle fiscal e crescimento econômico em alguns períodos, o aumento da dívida e o papel central do sistema bancário permaneceram constantes. O estudo histórico permite compreender que a relação entre dívida pública, juros e lucro financeiro é um elemento estruturante da economia brasileira contemporânea, sendo essencial para análises de políticas públicas, planejamento fiscal e compreensão das prioridades macroeconômicas do país.

Conclusão

Entre 1995 e 2025, a política fiscal brasileira percorreu ciclos de ajuste, expansão, crise e reconstrução. A evidência empírica indica que a sustentabilidade fiscal está associada à capacidade do Estado de promover crescimento econômico, justiça tributária e estabilidade institucional. O desafio contemporâneo é consolidar um regime fiscal que seja simultaneamente sustentável, anticíclico e socialmente inclusivo.

Nazismo e Bolsonaro 

Referências Bibliográficas

AFONSO, J. R. Política fiscal no Brasil: uma retrospectiva histórica (1981–2023). Rio de Janeiro, 2023.

BANCO CENTRAL DO BRASIL. Estatísticas Fiscais. Brasília, vários anos.

BLANCHARD, O. Macroeconomics. 7. ed. Pearson, 2017.

GIAMBIAGI, F.; ALÉM, A. C. Finanças Públicas: teoria e prática no Brasil. Elsevier, 2016.

IPEA. Política fiscal e ciclo econômico no Brasil. Brasília, vários relatórios.

STIGLITZ, J. People, Power, and Profits. Norton, 2019.

Anexo