Desafios de Distribuição de Renda

Este estudo sobre: Desafios de Distribuição de Renda, objetiva-se analisar a realidade do século XXI e os desafios africanos em transformar as estruturas para garantir uma economia da vida mais digna ao povo. A metodologia é de revisão bibliográfica e interpretação crítica. Conclusão: O desafio é sonhar com uma utopia que se possa colocar em prática, que caiba na economia da vida das pessoas e neste sentido o neoliberalismo não deu conta e nem o socialismo que é uma utopia, que está longe da prática e neste sentido é preciso buscar uma terceira via de uma social democracia? Palavras Chaves: Ancestralidade, Futuro, Liberdade, Neoliberalismo, Utopia.

Fonte foto: Francisco Teixeira MEA O Diretor de Educação a Distância da Universidade Candido Mendes, onde é professor e coordena o curso de Historia da Africa e do Negro no Brasil Beluce Bellucci, analisa a realidade africana historicamente a luta anticolonial, antiimperialLeopold Sedar Senghorista e anticapitalista. Das primeiras gerações WEB du Bois, Marcus Garvey, Aimé Césaire, Frantz Fanon, Messali Hadj, CLR James, Ousmane Sembene, Georges Padmore e Kwame Nkrumah. O Grupo de Casablanca, liderados por Khruma (Gana) e Nasser (Egito), era pan-africanista maximalista, defendia o fim da divisão geopolítica imposta pela Conferência de Berlim (1885), em prol da unificação da África em uma só nação, o que garantiria posição de centralidade no cenário político, econômico e militar mundial. Simpático ao socialismo, apoiava a luta armada e era conhecido como o Grupo dos Radicais. O Grupo de Monróvia (Libéria) liderados por Houphouet Boigny (Costa do Marfim) e Leopold Senghor (Senegal), era pan-africanista minimalista, entendia as fronteiras herdadas da colonização como intocáveis. Defendia a solidariedade política entre os países africanos e não a integração de Estados soberanos num bloco. Foi o grupo que dominou a Organização da Unidade Africana (OUA), em 1963. Próximo dos ocidentais, era conhecido como o Grupo dos Conservadores. (BELLUCCI, 2021). Bellucci, apresenta as gerações que influenciaram a ação política africana, os socialismo africano e o socialismo científico. Socialismo Africanos: Alguns líderes que empregaram o socialismo africano: Nandi Azikiwe (Nigéria), Obafemi Awolowo (Nigéria), Mamadou Dia (Senegal), Modibo Keita (Mali), Tom Mboya (Quênia), Keneth Kaunda (Zâmbia), Ahamed SékouyTouré (Guiné-Conacri), Julius Nyerere (Tanzânia), Leopoldo S. Senghor (Senegal), Kwame Nkhruma (Gana). (BELLUCCI, 2021). O socialismo científico: Propõe uma revolução profunda nas estruturas através da luta anticolonial, anti- imperialista e anticapitalista. É materialista, no sentido onde as questões do bem-estar social e do fim da exploração e da alienação, se resolvem, em última instância, pela economia; propõe a industrialização e a modernização, é marcado pelo coletivismo,solidariedade, pelo internacionalismo, por ser ateu e pela aceitação da luta de classes. O socialismo seria um momento em que a luta de classes se acirraria, mas estando o poder político e econômico nas mãos do povo, e de transição para uma sociedade superior, comunista. O partido comanda o governo. Países que aplicaram um programa de revolução democrática e popular: Congo-Brazaville (1969-1990), Marien Ngouabi (até 1977), depois Sassou-Nguesso; Guiné-Bissau (1974-1990), Amílcar Cabral, assassinado em 73, seu irmão Luiz Cabral assumiu a presidência em setembro de 1973, e de 1980-90, Nino Vieira; Moçambique (1975-1990), Samora Machel (até 86), depois Joaquim Angola (1975-1990), Agostinho Neto (até 80), depois Eduardo dos Cabo Verde (1975-1990), Aristides São Tomé e Príncipe (1975-1990), Manuel Pinto da Benin (1975-1989), Mathieu Madagascar (1975-1990), Didier Etiópia (1974-1991), Mengestu Haile Burkina Fasso (1983-1987), Thomas (BELLUCCI, 2021). Os socialistas africanos e científicos se acomodam no neoliberalismo na forma de governar por pressões externas ou interesses internos. A luta anticolonial foi vitoriosa na África com as independências. As questões nacionais, no geral, foram resolvidas. Porém, a miséria e a exploração e a penúria continuam em formas distintas, e expõem as nações africanas a fraquezas, sobretudo frente às forças externas. (BELLUCCI, 2021). No século XXI o desafio é resolver o problema da desigualdade e liberdade, a desigualdade necessita de distribuição de renda e a questão da liberdade é de organização de uma democracia que respeite a todos como cidadãos participantes do processo. Ao decidir apropriar-se do afrofuturismo como prática decolonizadora aparece, portanto desejável levantar umas reflexões críticas sobre questões que parecem vir juntas ao seu uso: o aniquilamento das múltiplas contemporaneidades das sociedades africanas; o sentido do resgate da ancestralidade que, por além de um slogan, parece na verdade ser reduzida a um discurso nativista; a relação com a ideia de tempo e múltiplas modernidades. (BUROCCO, 2019). Burocco nos remete para pensar no futuro com resgate da ancestralidade e as experiências modernas de lutas anticoloniais e antiimperialistas refletindo sobre a realidade e transformando as estruturas de dominação e exploração. Lutar para reduzir as desigualdades econômicas e sociais, acabar com a miséria absoluta e com a fome, lutar pela igualdade e diversidade social, de gênero, de raça, LGBTQ+, das minorias diversas, pela preservação do planeta e pela soberania nacional, no âmbito da crise do capitalismo, do processo de mundialização e de esgotamento planetário, e por isso mesmo numa perspectiva de aproximação e harmonia com os povos de outras partes do mundo e de construção de uma organização internacional, é tarefa para os democratas, para os sociais-democratas, para os verdadeiros cristãos, católicos e evangélicos, para os nacionalistas e progressistas de diferentes matizes da atual geração. Lutar por todas essas e também para eliminar as relações de exploração, de dominação e de alienação, fomentando novas relações sociais, solidárias e de bem-estar comum, não utópicas, mas reais, concretas, palpáveis, numa visão internacionalista, é tarefa para os comunistas do século 21, um comunismo de 5ª. geração. (BELLUCCI, 2021). Para Bellucci, o Socialismo está na ordem do dia em disputa política e estar do lado do povo e de suas lutas populares. Mas do que dar respostas prontas como soluções é importante elaborar perguntas sobre os governos africanos e seus partidos políticos em seus fundamentos ideológicos. Quais os mecanismos que conduzem um partido a mudar a sua doutrina de base (o fenómeno da transhumance senegalesa, por exemplo, encontra-se bem documentada em termos empíricos, sem no entanto ter sido alvo de uma qualquer análise de fundo, portadora de uma maior abstracção teórica de base)? Qual o grau de «democraticidade» de que a generalidade dos partidos africanos goza? Quais os verdadeiros impactos do discurso político nos tecidos sociais? Porquê a fulcralidade de que os líderes partidários desfrutam? Em que situações é que os partidos políticos não possuem nem o poder, nem a autoridade para se tornarem em máquina do estado, mesmo que usufruindo de uma legitimidade plebiscitária? E por último, uma questão que se coloca a um nível ontológico superior, mormente o teórico-epistemológico, qual a pertinência científica, de construir em torno do conceito «Democracia», conceitos outros, híbridos e intermédios, como os de «Quase-Democracia»? (BRAGA, 2005). Como resolver a fome e a miséria do povo? Como garantir trabalho e renda para toda a população? Na África, como em qualquer outro lugar, seria desejável se, em cada país, as instituições – criadas a partir das realidades locais – atingissem grau de sofisticação e maturidade que proporcionasse a navegação política tranquila mesmo nos momentos de intempérie. Mas mesmo os países cujas instituições inspiram imitações mundo afora valem-se de ícones, de personalidades que encarnaram o espírito nacional em determinados momentos. (CESAR, 2023). As instituições do Estado imitações ocidentais favorecem os interesses de personalidades elites do país? A ideologia política se torna um encantamento que, genuinamente, transforma a realidade, e mesmo que nada aconteça, mudando a visão dos homens sobre isso”. Para ele, o “amuleto” capacitaria as elites inteligentes a controlar o futuro. Por fim, especialmente para as classes médias o regime marxista representava uma possibilidade de autopromoção social. O Estado constituía o principal provedor de empregos formais e o modelo de desenvolvimento socializante ampliava enormemente os postos de trabalho nesse setor. Mas não se tratava apenas de ganhos econômicos, pois amplos segmentos da juventude e da classe média acreditavam que a opção marxista oferecia a esperança de um futuro melhor. Ao remover grande parte das elites vinculadas ao ex-colonizador, o regime abria espaço para a ascensão social e política de novos atores. (VICENTINI, 2020). A ideologia marxista serviu para as nova elites, perpetuar no poder com uma verdade que garante o poder de poucos em nome da maioria? Manter o povo alienado com ideologias que não resolvem os verdadeiros desafios do povo? Conclusão O desafio é sonhar com uma utopia que se possa colocar em prática, que caiba na economia da vida das pessoas e neste sentido o neoliberalismo não deu conta e nem o socialismo que é uma utopia, que está longe da prática e neste sentido é preciso buscar uma terceira via de uma social democracia? Nem capitalismo e nem socialismo, esperançar uma libertação anticolonial do saber, em um caminho que solucione a miséria e a fome do povo e que ao mesmo tempo em que possa descolonizar o poder? Em Angola o partido no poder é o MPLA O MPLA, Movimento Popular de Libertação de Angola, é um partido político angolano que historicamente se orientou entre a centro-esquerda e a esquerda. Atualmente, o MPLA é o partido no poder em Angola desde a independência do país em 1975. Em termos de ideologia, o MPLA tem sido associado ao socialismo, com elementos de nacionalismo e africanismo. Mais especificamente, o MPLA, em seus primórdios, era influenciado por ideias marxistas-leninistas, com o objetivo de construir uma sociedade socialista em Angola. Com o tempo, o partido adaptou suas posições, e hoje é considerado um partido social-democrata, com elementos de centro-esquerda. O MPLA também enfatiza a importância da unidade nacional e do desenvolvimento económico, com foco na redução da pobreza e na melhoria das condições de vida da população. O partido tem uma visão progressista, buscando promover a igualdade social e a justiça. Em relação às suas ligações internacionais, o MPLA tem ligações com a Internacional Socialista e com a Aliança Progressista, que são organizações que congregam partidos de centro-esquerda e esquerda de diversos países. O partido de oposição é a UNITA A UNITA tem criticado o MPLA por questões como a má gestão dos recursos do país, a concentração de poder e a falta de oportunidades para a população. Em resumo, a UNITA é um partido político angolano com uma história marcada pela luta pela independência e pela Guerra Civil, que evoluiu para um partido de oposição com um posicionamento de centro-direita, buscando se consolidar dentro do sistema democrático angolano. O governo faz crítica à oposição O MPLA (Movimento Popular de Libertação de Angola) historicamente criticou a UNITA (União Nacional para a Independência Total de Angola) por diversos motivos, incluindo a alegação de que a UNITA era um partido separatista e que defendia interesses estrangeiros, além de ter sido acusada de violência e desestabilização do país durante a guerra civil. O MPLA, que governa Angola desde a independência, via a UNITA como um obstáculo à unidade nacional e à estabilidade política. As principais críticas do MPLA à UNITA podem ser resumidas em: Separatismo: O MPLA acusava a UNITA de buscar a divisão do país e de defender interesses regionais em detrimento do interesse nacional. Interesses estrangeiros: O MPLA frequentemente acusava a UNITA de receber apoio financeiro e militar de potências estrangeiras, como os Estados Unidos e a África do Sul, com o objetivo de desestabilizar o regime. Violência e desestabilização: O MPLA responsabilizava a UNITA pela violência e pela instabilidade política durante a guerra civil, acusando-a de cometer crimes contra a população civil. Falta de democracia: O MPLA criticava a UNITA por suas práticas antidemocráticas e por sua recusa em aceitar os resultados eleitorais, mesmo quando estes eram favoráveis ao MPLA. É importante notar que essas críticas foram intensamente debatidas e contestadas pela UNITA e por seus apoiadores ao longo do conflito. Bibliografia CESAR, Antonio Augusto Martins, Transições de poder na África: os casos recentes de Tanzânia e Sudão Contrastes entre os respectivos desenlaces Antonio Augusto Martins Cesar, ANO 2 / Nº 6 / ABR-JUN 2023. < https://cebri.org/revista/br/artigo/93/transicoes-de-poder-na-africa-os-casos-recentes-de-tanzania-e-sudao > Acessado em 2025. BARROS, Miguel, Entrevista com o Sociólogo da Guiné-Bissau Miguel de Barros 2024 < https://youtu.be/RSXT5JLtvfs?feature=shared > Acesado em 2025. BELLUCCI, Beluce, O socialismo na África: A luta continua! EDIÇÃO 215 - 10/12/2021 - Beluce Bellucci, < https://teoriaedebate.org.br/2021/12/10/o-socialismo-na-africa-a-luta-continua/ > Acessado em 2025. BRAGA, Manuel Maria, «Os partidos políticos africanos no virar do milénio: um ensaio preliminar», Cadernos de Estudos Africanos [Online], 7/8 | 2005, posto online no dia 17 setembro 2013, URL: < http://journals.openedition.org/cea/1066 >; DOI: < https://doi.org/10.4000/cea.1066 > consultado o 26 julho 2025. BUROCCO, Laura, Afrofuturismo e Perspectivismo Ameríndio: duas ferramentas para um pensamento decolonial, 2019. < https://www.buala.org/pt/a-ler/afrofuturismo-e-perspectivismo-ameri-ndio-duas-ferramentas-para-um-pensamento-decolonial > Acessado em 2025. VICENTINI, Paulo Gilberto Fagundes, REGIMES MILITARES MARXISTAS AFRICANOS, ASCENSÃO E QUEDA: CONDICIONANTES INTERNOS E DIMENSÕES INTERNACIONAIS, Revista Brasileira de Estudos Africanos | Porto Alegre | v. 5, n. 9, Jan./Jun. 2020 | p. 33-53